Seminários
III
Seminário de Direito
Notarial e Registral de São Paulo
Data:
31 de julho de 2006
Local:
Sede da OAB -
Avenida das Flores, 707 - Osasco/SP
Horário: das 9:00h às 18:00h
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Temas: |
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1. Notários |
| a) Cláusulas
restritivas de domínio. Elza de Faria Rodrigues, tabeliã
em Osasco, SP. |
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| b) Ata Notarial. Cláudia Domingues, tabeliã em Tupã, SP. |
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| c) Responsabilidade
tributária do notário e registrador – ITBI e ITMCD. Antonio
Herance Filho, advogado especializado em direito tributário. |
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| • Aula-magna:
Intervenção: Intervenção do Estado na propriedade privada.
Restrições administrativas e o registro de imóveis.
Desembargadora Regina Helena Costa, TRF 3ª Região (a
confirmar). |
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| • Coordenadores:
Paulo T. Vampré e Priscila Agapito. |
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2. Registradores |
| a) Retificação
extrajudicial de registro - aspectos práticos. Lourival
Gonçalves de Oliveira, registrador em Osasco, SP. |
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b)
Indisponibilidades de bens e o registro de imóveis.
Alexandre L. Clápis, registrador substituto em São Paulo
e membro do Conselho Editorial do Irib |
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c)
Retificação extrajudicial
de registro e
georreferenciamento - aspectos téorico-práticos. Eduardo
Augusto, registrador em Conchas, SP,
e diretor de assuntos agrários do Irib. |
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| • Aula-magna: Bens
públicos – afetação. Dr. Diógenes Gasparini, doutor pela
PUC-SP, advogado. |
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| • Coordenadores:
Ruy Pinho (AnoregSP) e Sérgio Jacomino. |
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| A abertura dos
trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de São Paulo, com pronunciamento aos notários,
registradores e prepostos participantes. |
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