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Força-tarefa – uma idéia inovadora.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo inovou na sua missão constitucional de fiscalizar os serviços notariais e registrais do Estado de São Paulo, criando uma força-tarefa para concretizar o sentido essencial da atividade correcional: educação e correção.

Nessa primeira fase, os serviços registrais escolhidos foram o de Jacupiranga e o de Eldorado. Os instrutores são Sérgio Jacomino, 5º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, Alexandre Laizo Clápis, escrevente do 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital e Eduardo Oliveira, escrevente do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (Eldorado) e Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial do Registro de Imóveis da Capital, Adriano Damásio e Luís Antonio de Souza, ambos escreventes do 1º Oficial do Registro de Imóveis da Capital, e Denis Manoel Ribeiro, escrevente do 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (Jacupiranga).

Conheça aqui os documentos relativos à iniciativa, acompanhando os relatórios, reportagens e dicas dos integrantes da força tarefa.

1. Força-tarefa – no que consiste. Parecer de lavra dos magistrados Álvaro Luiz Valery Mirra; Ana Luíza Villa Nova; Roberto Maia Filho e Vicente de Abreu Amadei sugerindo a criação da força-tarefa para saneamento dos serviços registrais que especifica. Ementa: Providências de saneamento de irregularidade diversas constatadas em correição, sob o comando e a presidência geral do Juízo Corregedor Permanente, bem como sob a responsabilidade direta e pessoal do titular da delegação ou do responsável designado interinamente – Oportunidade e conveniência de criação , em caráter experimental, de “força-tarefa” destinada à adequação da ordem dos serviços e à regularidade dos atos de registro em geral, bem como em prol do aperfeiçoamento técnico das unidades de serviço e do fomento da eficiência do serviço público delegado, com feição de instrução, apoio e aprimoramento técnico geral.

(Processo CGJ - Data: 6/4/2006   fonte: 592/2005  Localidade: Eldorado e Jacupiranga)

2. Portaria CG 19/2006. Data: 11/4/2006 - Localidade: Eldorado e Jacupiranga. Des. Gilberto Passos de Freitas. Portaria CGJ nº 19/2006. Aprimoramento técnico – Serventias. Força tarefa - equipe - designação. Eldorado e Jacupiranga.

Portaria CG 19/2006

3. Convite para o I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo.

4. Princípios de Direito Registral imobiliário. Marcelo Mello, registrador de Araçatuba, Estado de São Paulo. Neste pequeno trabalho, o registrador de São Paulo introduz algumas noções de direito registral imobiliário através dos princípios que dão arrimo ao sistema.

	Breves anotações sobre o Registro de Imóveis
	Breves anotações sobre o Registro de Imóveis

5. Requisitos da escritura de imóvel rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Paulo Tupinambá Vampré

6. Requisitos para a lavratura de escrituras públicas: o novo Código Civil e a atividade notarial
Maria Beatriz Lima Furlan

Ata de reunião para discussão e organização do II Seminário de Direito Notarial e Registral do Estado de São Paulo

	Ata de reunião
	Ata de reunião

7. Retificação de registro imobiliário & georreferenciamento
comentários, modelos e legislação
Eduardo Augusto

8. Princípio da Legalidade e Registro de Imóveis
Flauzilino Araújo dos Santos

9. Cadastro, Registro e algumas confusões históricas
Sérgio Jacomino

10. A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: aspectos práticos.
Marcelo Augusto Santana de Melo

11. Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis
Alexandre Laizo Clápis

12. O imóvel rural e o tabelionato de notas Algumas questões recorrentes
Adriano Erbolato Melo
13. Limites municipais do Estado de São Paulo Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural Competência legal e procedimento Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP. 14. Georreferenciamento de imóveis rurais Conceito de unidade imobiliária Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP. 15. Intervenção do Estado na propriedade privada. Restrições administrativas e o registro de imóveis. Luís Paulo Aliende Ribeiro

Aula proferida no III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 31 de julho de 2006, na sede da OAB em Osasco, São Paulo.

16. A Afetação da Incorporação Imobiliária
Melhim Namem Chalhub

Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.

17. Títulos protestáveis
José Carlos Alves

Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.

18. Imóvel rural – aspectos relevantes – questões polêmicas   Adriano Erbolato Melo Aula proferida no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP. 19. Ata Notarial   Márcio Pires de Mesquita Palestra ministrada no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP. 20. Juízo corregedor e delegados de serviços notariais e de registro – aspectos procedimentais e práticos. (8MB) Vicente de Abreu Amadei   Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres. 21. Títulos judiciais (378 KB) Patricia Ferraz   Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres. 22. Ata notarial (558 KB) Paulo Roberto Gaiger Ferreira Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres. 23. Cédulas de Crédito Rural, de Produto Rural, Industrial, à Exportação e Comercial (213 KB) Sérgio Busso   Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres. 24. Escritura pública e seus requisitos (163 KB) Ana Paula Frontini   Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres. 25. Parcelamento do solo urbano João Baptista Galhardo Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres. 26. Administração de cartórios (262 KB) Paulo Vampré Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres. 27. Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (20 MB) Eduardo Agostinho Arruda Augusto Palestra ministrada no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, na capital. 28. Alienação fiduciária   Francisco Eduardo Loureiro Aula magna ministrada no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, na capital.

29. Afetação de incorporação imobiliária
Melhim Namem Chalhub

Aula magna ministrada no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, na capital.

30. O serviço público delegado
Vicente de Abreu Amadei

Abertura do VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas

31. Qualidade no atendimento: inovações tecnológicas atraem usuários
Gilberto Cavicchioli

Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas

32. Protesto de contratos: protesto especial, contratos do CPC, contratos bilaterais e contratos protestáveis
Reinaldo Velloso dos Santos

Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas

33. Ata notarial: diferenças em relação à escritura e exemplos concretos
Márcio Pires de Mesquita

Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas

34. A Matrícula
Sérgio Jacomino

Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas

35. Retificação de Registro
Eduardo Agostinho Arruda Augusto

Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas

36. Cédulas de Crédito Imobiliário
Marcelo Salaroli

Palestra - VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, São José do Rio Preto

37. Lei 11.441/07
Zeno Veloso

Palestra - VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, São José do Rio Preto

38. Regime de bens e o registro de imóveis
Luciano Lopes Passarelli

Palestra - VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, São José do Rio Preto

39. Lei 11.441/07, efeitos e defeitos	510 KB (522.240 bytes)
Euclides Benedito de Oliveira

Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri

40. Alteração do regime de bens e o registro de imóveis	134 KB (137.216 bytes)
Luciano Lopes Passarelli

Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri

41. Uma nova visão sobre o RTD	173 KB (177.664 bytes)
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo

Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri

42. Lei 11.382/06 – alterações do CPC frente ao registro imobiliário	117 KB (120.649 bytes)
Sérgio Jacomino

Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri

43. Administração pública de interesses privados
Walter C. Swensson

Palestra - X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de março de 2007, Mogi das Cruzes

44. Imóvel Rural
Adriano Erbolato Melo

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

45. O procedimento de dúvida no registro de imóveis
Ricardo Henry Marques Dip

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

46. Imóvel Rural
Adriano Erbolato Melo

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

47. Parcelamento do solo urbano – questões polêmicas
Mari Lúcia Carraro

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.